Duração razoavel da prisão preventiva

Abstract

O trabalho aborda as modalidades de prisões cautelares, com enfoque na prisão preventiva e à falta de prazo para a sua duração. Será tratado na pesquisa sobre os requisitos e os fundamentos necessários para efetuação de cada prisão cautelar, com maior aprofundamento na prisão preventiva. Posteriormente, serão explanados os princípios do direito penal e processual penal para a melhor apreensão da duração razoável do processo. Além disso, o trabalho expõe o posicionamento de alguns doutrinadores, de tribunais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, através da análise de alguns julgados, com a finalidade de compreender como essa lacuna legal tem sido solucionada.