As audiências de custódia no Distrito Federal: um necessário recorte de raça e gênero

Abstract

As audiências de custódia surgiram em um contexto de crise no sistema carcerário brasileiro. Com o objetivo de analisar os discursos dos juízes nessas audiências e se elas cumprem o papel de diminuir as prisões desnecessárias e impedir as ilegais, bem como de apurar casos de tortura, foi analisado, no primeiro capítulo, esse instituto à luz da Criminologia Crítica, especialmente com enfoque na Teoria do Etiquetamento e na cultura do encarceramento. Após, foi feita uma análise dos dados obtidos por meio de pesquisas de campo realizadas em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal – com especial enfoque para o último, já que orientanda e orientadora participaram ativamente da coleta de dados das pesquisas locais –, a fim de investigar o funcionamento das audiências de custódia. Por fim foi feito um recorte de gênero, raça e classe, para analisar os discursos e “broncas” que os magistrados reproduzem nessas audiências.