O direito de propriedade aplicado aos bens digitais

Abstract

O avanço do mundo digital, criou novas problemáticas envolvendo o direito de propriedade e a matéria digital, sendo uma delas o modo originário de aquisição da propriedade, assim sendo, a aplicabilidade do instituto da usucapião aos bens digitais. Deste modo, essa pesquisa propõe uma discussão sobre a possibilidade de se usucapir bens digitais. Para tanto, utilizando-se de uma pesquisa exploratória, explicando o tema e realizando a crítica do resultado. Inicialmente, busca-se retomar a história da internet no Brasil. Em seguida, passa-se para a aplicação da propriedade aos bens digitais e, por fim, explica-se o instituto da usucapião aplicado a esses bens. Em vista disso, conclui-se que os bens digitais são passíveis de se usucapir, desde que possuam valor e utilidade econômica e sejam vinculados ao um direito real. Assim, é valido ressaltar que é necessário a análise especifica de cada caso em concreto, visto que o modo de utilização do bem pode definir seu valor e utilidade econômica, quanto ao seu vínculo a um direito real ou