O nexo causal na responsabilidade civil

Abstract

Este trabalho tem por objetivo analisar os aspectos e a problemática que envolve o nexo de causalidade dentro da responsabilidade civil, levando-se em conta as mudanças no ordenamento jurídico e a nova forma de pensar dos juristas, sobre o tema. Essas mudanças ocorreram tendo em vista, principalmente o advento da nova constituição de 1988 e do novo código civil de 2002. Neste sentido, abordo a forma como o nexo de causalidade interfere na aferição de responsabilidade civil, trazendo a baila algumas discussões, bem como as teorias e a forma de abordagem destas pelo judiciário e pela doutrina brasileira, com o intuito de demonstrar a importância do tema, bem como motivar uma discussão acerca de soluções plausíveis para o tema de grande relevância e de dificuldade teórica. Assim, tratar-se-á das teorias do nexo de causalidade, das causas de exclusão de nexo causal, bem como sobre o nexo causal e a jurisprudência. As excludente de responsabilidade possuem especial relevância, pois, são essas que tem a capacidade de eximir o autor da responsabilidade, sendo praticamente o único meio de defesa que o autor possui para elidir o nexo causal entre sua conduta e o dano causado. As teorias sobre o nexo causal clareiam o tema, sem, contudo, resolver o problema, são várias as teorias, sendo as mais relevantes a teoria da equivalência das condições, teoria da causalidade adequada e teoria do dano direto e imediato, a qual dizem ser esta a adotada pelo Brasil. A jurisprudência pátria não enfrenta de forma eficiente o tema, aferindo o nexo causal de forma intuitiva e adequando as várias teorias ao caso concreto, carecendo de segurança jurídica. Dessa forma, é possível, neste trabalho, identificar essa importância, devido ao arcabouço teórico que reproduz, bem como pela arcabouço jurisprudencial, dando veracidade aos apontamentos realizados ao longo do trabalho. Ademais, o tema é cercado por incertezas e dúvidas, as quais são questionadas, dando o estudo um direcionamento para se iniciar uma conclusão da problemática do nexo causal na responsabilidade civil.