Neurocriminologia e crimes de torpeza: a importância da neurociência para a compreensão das causas e da punição de crimes torpes

Abstract

Trata-se de artigo científico apresentado no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito. O objetivo do artigo científico é o de abordar as contribuições da neurociência para a compreensão das razões que levam o criminoso ao cometimento de crimes violentos, especificamente os que envolvem torpeza. O propósito da pesquisa é demonstrar como a consideração de fatores biológicos, físico-químicos e sociológicos influencia na personalidade do agente criminoso, funcionando como forma de impulso para os cometimentos dos atos torpes. Diante disto, será possível vislumbrar a forma que os fatores neurológicos e de desenvolvimento integral da pessoa condenada poderão ser utilizados para evitar a reincidência e a não realização de condutas criminais desse porte. Assim sendo, o artigo se desdobra em três tópicos: em primeiro lugar, apresentam-se os benefícios e malefícios na história da criminologia que envolvem a neurociência, abordando-se desde Lombroso até os dias atuais. No segundo tópico, apresentam-se os resultados de pesquisas em neurociência e como ela pode contribuir para a melhora dos meios de punição e correção individual. Por fim, examinam-se casos específicos de como a neurociência contribuiu para a solução do conflito ou melhor encaminhamento. O método utilizado para a pesquisa é o bibliográfico.