O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal

Abstract

O presente trabalho busca analisar a motivação do ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, bem como, os efeitos decorrentes do ativismo judicial no ordenamento jurídico. Para isto, foram feitas análises desde a separação dos poderes e marcos importantes, até o surgimento do fenômeno e solidificação do mesmo, a forma de adoção no sistema brasileiro, bem como, suas diferenciações com outros fenômenos. Por fim, foram feitos apontamentos sobre sua aplicabilidade em casos de grande relevância no Brasil.