Desafios e diretrizes para a conformidade com a LGPD em projetos de realidade aumentada: uma análise das implicações de proteção de dados

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A pesquisa explora os obstáculos e consequências jurídicas da combinação entre a Realidade Aumentada (RA) e a salvaguarda de dados pessoais, concentrando-se na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O estudo analisa como a Realidade Aumentada, ao mesclar elementos virtuais com a realidade, recolhe e manipula informações confidenciais de usuários e terceiros, suscitando questões de privacidade e segurança. Para atingir essa meta, foi conduzida uma revisão de literatura de autores renomados e uma análise de casos reais, com o propósito de verificar a aderência das práticas de coleta, processamento e armazenamento de dados em contextos de Realidade Aumentada à LGPD. A pesquisa aponta falhas que podem prejudicar a aplicação efetiva da lei e sugere orientações para assegurar a adesão às regras de proteção de dados. Conclui-se que as entidades enfrentam consideráveis desafios éticos e jurídicos ao empregar essa tecnologia, sendo imprescindível balancear suas vantagens com a salvaguarda dos direitos de privacidade dos cidadãos.

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SILVA, Pedro Gabriel de Souza. Desafios e diretrizes para a conformidade com a LGPD em projetos de realidade aumentada: uma análise das implicações de proteção de dados. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2024.

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