Caderno de pós-graduação em direito: neoconstitucionalismo

Abstract

Os artigos compilados nesse ebook abordam temas complexos e polêmicos. O primeiro trabalho discorre sobre a implicação criativa na jurisprudência constitucional e o seguinte trata da prudência na utilização da mutação constitucional. Estão contidos nessa obra também trabalhos acerca da judicialização da vida, da função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal e do tratamento conferido pela jurisprudência da Corte Suprema à responsabilidade do Poder Público na efetivação dos direitos fundamentais. O último artigo analisa a temporalização do direito, as intersecções entre tempo e direito e a Constituição como marco dos tempos e dos direitos.