O papel da alteridade frente às políticas públicas de inclusão social

Abstract

O presente trabalho visa analisar o papel que a responsabilidade pela alteridade pode desempenhar ante a elaboração e a concretização das políticas públicas de inclusão social no Brasil. Para tanto, será feita uma análise baseada na alteridade, sobre a perspectiva do autor Emmanuel Lévinas, aplicada à participação do Estado, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na execução da tarefa de incluir os grupos socialmente excluídos. Do mesmo modo, serão analisadas as formas pelas quais a população pode vir a colaborar e exigir seus direitos, tanto no processo de elaboração das políticas públicas e sua aplicação, como quando há a ausência ou a ineficácia dessas políticas. Será enfatizada também a questão de que, para se ter uma política pública realmente eficaz, o Estado e a população devem caminhar juntos em busca de tal resultado. O presente trabalho pretende apresentar um novo parâmetro para determinação do sentido ético do papel que o Estado e a sociedade devem assumir frente à criação de políticas públicas de inclusão social, com base na alteridade.