O cárcere como meio de controle social: Um panorama ao longo da história criminológica

Abstract

Este trabalho teve como objetivo investigar a dinâmica através da qual as classes hegemônicas, por meio do Direito Penal, controlam e manipulam a sociedade para favorecer seus interesses. Neste propósito, através da análise contextual histórica, abordou-se as Escolas Criminológicas: Clássica, Positivista, a Criminologia Crítica e o Labeling Approach. A ascensão do capitalismo também foi explorada, a fim de demonstrar como a atual elite se configurou, sua relação direta com as definições de crime e criminoso construídas ao longo dos séculos e a conexão com a reprodução das desigualdades sociais. Além disso, foi conceituado a função do Direito Penal, a luta de classes, os fenômenos de criminalização primária e secundaria, bem como os mecanismos de controle social formal e informal, e os impactos da mídia na formação da consciência coletiva. Também foram brevemente abordados a cifra oculta e os crimes de colarinho branco. Assim, através do método de revisão bibliográfica, explicitouse os impactos e estigmas causados nas classes marginalizadas, que muitas vezes são seletivamente capturadas pelo sistema penal apenas como efeitos colaterais do capitalismo sob um discurso manipulativo que distorce a percepção social.