Segurança dinâmica: um novo modelo de gestão prisional no Brasil

Abstract

A grande maioria das críticas ao sistema penitenciário brasileiro abordam dados negativos sobre o encarceramento em massa; a superlotação; o perfil do preso; o tratamento desumano e degradante; e até mesmo sobre as funções da pena aplicada. A falência das prisões é um tema extremamente discutido e debatido no ambiente acadêmico e os meios de contornar a situação é pauta rotineira nos debates sobre política criminal e penitenciária no País. Ocorre que diferentemente de apontar as falhas do sistema e tentar encontrar um fator determinante para o atual cenário prisional no Brasil, este artigo apresenta uma solução possível ao enfrentamento dos problemas em que se depara o sistema de justiça criminal, no que se refere ao tratamento desprendido ao preso e aos agentes de controle da administração prisional. Por tanto, aqui não serão levantados dados novos sobre o sistema prisional brasileiro e não será apontado nenhuma “nova falha” no sistema, ao contrário, veremos aqui uma solução, uma possibilidade de mudança, um novo modelo de gestão prisional