Intervenção militar e a (re)definição do moderno conceito de soberania: reflexões com base na guerra Rússia-Geórgia

Abstract

Em 2008 houve uma guerra de repercussão mundial entre a Rússia e a Geórgia, a qual tomou grandes proporções e prejudicou determinados indivíduos. Esse conflito foi motivado, teoricamente, pela vontade dos russos em ajudar as partes prejudicadas pelos georgianos, ou seja, a Ossétia do Sul e a Abkházia. A Geórgia, um país soberano, cometeu atrocidades nestes territórios, neles exterminando grupos de indivíduos por motivos políticos e ideológicos. Isso foi impulsionado pelo fato de que essas partes queriam separar-se do território georgiano e tornar-se independentes. A Rússia, assim, entrou no conflito do lado delas, porém deixando transparecer outros objetivos que não humanitários (o qual eles alegavam ser os únicos) e, sim, arbitrários e oportunistas. Isso nós veremos a fundo nos argumentos aqui expostos. Mas essa intervenção russa foi objeto de grande discussão e oposição nos mais diversos setores da sociedade internacional, indo de encontro a normas e princípios já bem arraigados no Direito Internacional de forma geral, como, por exemplo, o jus ad bellum e o jus in bello (este em sua atual constituição, apenas), como será explicitado. E, assim, tem-se que ver se os benefícios dessa atitude russa perpassam os prejuízos, o que depende primordialmente do discernimento de cada um. Por isso, neste trabalho, constataremos, também, as características positivas e negativas da prática da Intervenção Militar de caráter humanitário para a ajuda de países ou indivíduos injustiçados e prejudicados em diversos sentidos. Veremos, também, como o atual sistema internacional de respeito à autonomia dos Estados (ou seja, à sua Soberania) impede que tal prática obtenha legitimidade ampla e seja executada de forma a respeitar a legalidade dentre os países. Nesse sentido, cada um que ler este trabalho poderá alcançar suas próprias conclusões quanto à eficiência e a proporcionalidade da intervenção da Rússia contra as atitudes da Geórgia que serão descritas aqui, embasando-se nas palavras de outras pessoas que também tiveram que refletir sobre essa situação de guerra entre os dois países, bem como sobre a prática da Intervenção militar e suas consequências sobre o princípio atual de Soberania, em geral.