Violência de gênero e criminologia feminista: análise de casos de crimes motivados pelo gênero na Vara do Tribunal do Júri de Brasília

Abstract

A Criminologia Feminista ou com perspectiva de gênero desenvolveu importantes avanços na análise da vitimização feminina, especialmente, para os fins deste trabalho, a respeito das mortes de mulheres motivadas pelo gênero, culminando nas discussões acerca desse tema e na criação da Lei Maria da Penha, bem como na posterior inclusão do feminicídio no rol dos crimes hediondos na legislação penal brasileira. Esses mesmos avanços podem contribuir para uma análise de mortes e/ou lesões corporais de homens em contextos de relacionamentos com mulheres supostamente “motivados” por ciúmes e infidelidade. É possível observar também, a partir dos estudos desenvolvidos acerca da masculinidade e do sistema patriarcal que, as mulheres, apesar de serem as principais vítimas dessa tipificação criminal, não são as únicas. O presente trabalho tem como objetivo identificar como o gênero, a masculinidade e o sistema estruturado na diferenciação sexual contribuem para uma análise criminológica, a partir do estudo de casos julgados pelo Tribunal do Júri de Brasília em que, em um contexto de violência de gênero, as vítimas foram homens.