Falsa memória no âmbito do processo penal

Abstract

O presente estudo tem por finalidade discutir as falsas memórias no âmbito do processo penal e os riscos que este fenômeno apresenta para o deslinde do processo. As falsas memórias podem decorrer tanto na oitiva da vítima quanto no depoimento da testemunha, uma vez que surge a partir de recordações e memórias de fatos que muitas vezes podem não ter ocorrido. A prova testemunhal e o depoimento da vítima, podem estar longe da veracidade dos fatos, isso porque podem estar contaminadas com sugestionabilidades alheias a sua vontade, não podendo ser considerada erro, mentira ou falso testemunho. Foi adotada a metodologia de pesquisas através de livros específicos que relatam as falsas memórias, sites, jurisprudências, livros e revistas. A análise do tema permitiu identificar a falibilidade da memória, bem como o dano que pode causar ao processo caso o fenômeno esteja presente, uma vez que a memória humana é complexa o suficiente para gerar elementos de convicção que na verdade nunca existiram, podendo ser contaminada a qualquer momento. Por este motivo, será abordado no presente estudo casos que apresentam este fenômeno e o passo inicial para o controle deste problema nos depoimentos.