Perda de uma chance: dano autônomo

Abstract

Trata-se de uma breve síntese sobre o crescimento da Indenização por perda de uma chance, com o objetivo de analisar como este instituto vem sendo aplicado no Direito brasileiro. Será feita uma breve apresentação das categorias danosas reconhecidas no Direito Brasileiro, e logo após, uma síntese do entendimento de diversos autores sobre a colocação da Teoria da Perda de uma chance dentro do Direito Brasileiro. Alguns entendem como uma forma de dano moral, outros de lucro cessante, e tem aqueles que defendem como um direito totalmente autônomo. A discussão sobre os critérios então aplicados no Brasil e seu reconhecimento como dano autônomo ou não, será feita com a análise de algumas jurisprudências com uma interpretação do entendimento dos Tribunais e do Superior Tribunal de Justiça.