Estrangeirismos em textos jurídicos: análise linguística e discursiva

Abstract

Este trabalho acadêmico tem como objetivo enfocar o uso de palavras e expressões estrangeiras na língua portuguesa, em especial no âmbito jurídico, notadamente nos termos técnicos empregados nos acórdãos do Supremo Tribunal Federal – STF. São estudados, primeiramente, o histórico da língua portuguesa e, em seguida, a etimologia, os neologismos e os empréstimos linguísticos de origem francesa e inglesa. O propósito central deste estudo monográfico foi, inicialmente, demonstrar o uso de estrangeirismos no meio jurídico, nas suas peças escritas, e depois, em que situações os estrangeirismos poderiam ser ou não utilizados. Os dados aqui apresentados foram coletados em livros jurídicos, gramáticas da língua portuguesa, dicionários, dicionários jurídicos, na rede mundial de computadores, e em sítios especializados do meio jurídico, que possibilitaram entender o emprego desses estrangeirismos. Em decorrência dessa análise, verificamos que, nesses acórdãos jurídicos, os estrangeirismos (como anglicismos e galicismos), utilizados no campo do direito, permitem, de um lado, entender suficientemente seu teor e, por outro lado, identificar outros estrangeirismos também necessários e úteis, a fim de auxiliar no entendimento desse conteúdo. Além do mais, é possível poder utilizar os estrangeirismos quando houver a falta de palavra ou termos técnicos similares em português ou simplesmente quando se desejar demonstrar erudição.