Normatização sobre resíduos sólidos de construção e demolição no Distrito Federal

Abstract

Trata-se de um estudo em torno dos resíduos de construção e demolição e suas implicações para o meio ambiente e à sociedade como um todo. Discussões sobre o assunto ganharam força principalmente após a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que impulsionou um crescimento no interesse em torno do tema inclusive pela comunidade que cobra, cada vez mais, medidas que sejam favoráveis a um desenvolvimento sustentável. A geração desses resíduos é a maior se comparada a outros tipos de rejeitos e requer assim atenção especial de toda a coletividade, já que também são responsáveis por sérias consequências à saúde ambiental. Dessa forma, o Distrito Federal tem buscado se adequar a essa política, legislando sobre o tema dentro de sua competência e tomando medidas de gestão mais preocupadas com o tratamento, reciclagem, reutilização, transformação e destinação condizentes a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, de forma a reduzir a utilização de recursos naturais. Como exemplos de sua atuação tem-se a criação da Lei nº 4.704 de 2011 e a construção do Estádio Nacional Mané Garrinha que seguiu importantes requisitos de sustentabilidade, reaproveitando a maior parte dos rejeitos gerados em sua construção.