Caderno de pós-graduação em direito: direito digital

Abstract

Os trabalhos científicos ora apresentados são fruto da disciplina Direito Digital, ministrada no primeiro semestre de 2021 pela Professora Me. Luna Barroso. No bimestre, foram trabalhados casos difíceis (hard cases), sob o prisma da Constituição Federal, de modo a desenvolver um olhar crítico a respeito da matéria do Direito atinente à remoção do conteúdo e as chamadas Fake News. Estudar como a remoção do conteúdo está regulada atualmente no ordenamento jurídico brasileiro. E, quanto às Fake News, estudar a sua natureza jurídica e a proposta legislativa que visa coibir a sua disseminação na Internet. Foram selecionados 10 (dez) artigos sobre os assuntos e textos trabalhados durante o bimestre. Os textos são de autoria dos docentes da disciplina, sendo eles: Augusto Rolim da Silva Neto, Carlos Fernandes Coninck Júnior, Carolina Sales Abraham, Déborah Boechat, Diego Marques Gadia, Isadora Cronemberger Caixeta, Jéssica Suman Soares de Melo, Lana Aimée Brito de Carvalho, Marcelo Lanna Melo Lisboa, Miguel Eyer Nogueira Barbosa.