Teoria crítica da raça e direito: uma análise da projeção do epistemicídio na construção do ensino jurídico

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo compreender o papel do ensino jurídico na projeção do epistemicídio - processos de privação e contenção educacional das minorias negras –, a partir da Teoria Crítica da Raça e do uso de narrativas autobiográficas. Para tanto, o trabalho pretende extrair os principais conceitos da referida teoria, correlacionando-os ao estudo das relações raciais no Direito. De igual modo, serão discutidos os processos de epistemicídio e de subjugação da produção intelectual negra, partindo do pressuposto que as epistemologias racistas e conservadoras do Direito são reflexos da formação e construção do ensino jurídico brasileiro. Por fim, serão expostas algumas narrativas autobiográficas, para identificar e, por consequência, provocar uma reflexão crítica sobre as histórias majoritárias de opressão e resistência negra, no enfrentamento do epistemicídio e dos discursos hegemônicos.