Infanticídio: uma análise acerca da punibilidade da mãe do puerpério

Abstract

O estudo consiste numa revisão bibliográfica com objetivo de determinar a punibilidade da mãe no puerpério, para tanto examina se toda mulher que atenta contra a vida do próprio filho, nascente ou nascituro, durante o puerpério, deve responder pelo tipo privilegiado infanticídio, se as consequências, no que se refere a punibilidade, serão sempre as mesmas, ou se cada mulher terá um tratamento diferenciado, já que cada pessoa vivencia o puerpério de maneira distinta, em algumas não causa transtorno algum e em outras gera graves psicoses. Para melhor abordagem o trabalho abordará o puerpério, os transtornos puerperais e suas distinção com o estado puerperal, previsto na legislação penal. Na sequência o delito autônomo infanticídio será amplamente analisado, destacando-se, dentre outros pontos, o estado puerperal como circunstância elementar ao delito. Por fim o último capitulo averiguara a punibilidade da mãe no puerpério, considerando as diferentes situações e transtornos que podem acometê-la Constatou-se que a punibilidade não será igual para todas as puérperas, cada uma terá o tratamento merecido de acordo com o impacto do puerpério em suas capacidades psíquicas. Desta sorte haverá casos de inimputabilidade, quando a capacidade de bom senso e autodeterminação restar comprometida, haverá casos de atenuação da pena, e também situações em que o crime não será de modo algum privilegiado.