Os desafios do teletrabalho e a dupla jornada para as mulheres

Abstract

O presente estudo busca verificar o impacto do teletrabalho para as mulheres, em particular os desafios decorrentes dessa modalidade laboral sob a perspectiva do direito do trabalho e das relações de gênero. O primeiro capítulo examina a relação entre o capitalismo e o trabalho feminino, destacando o papel social da mulher e a conceituação de gênero. O segundo capítulo aborda as perspectivas sobre a regulamentação do teletrabalho no Brasil, evidenciando as lacunas legais existentes. No terceiro capítulo discutem-se os problemas específicos enfrentados pelas mulheres no teletrabalho, como a dupla jornada, o direito à desconexão e as questões legislativas que não consideram as particularidades femininas. Para atingir os objetivos delineados foi empregado o método qualitativo, analisando a legislação vigente e estudos de caso relevantes para, ao fim, demonstrar como a legislação atual, pensada sob uma ótica masculina, não contempla as necessidades específicas das mulheres no teletrabalho, sendo necessário alterar a legislação vigente para garantir a equidade de gênero e a proteção dos direitos das teletrabalhadoras, implementando políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e criando mecanismos eficazes para regulamentar o teletrabalho, assegurando direitos como a licença maternidade e o direito à desconexão. O trabalho enfatiza a importância de um ambiente de trabalho que respeite as especificidades das mulheres, e sugere mudanças legislativas e políticas públicas como soluções para os desafios identificados.