A insustentabilidade do ter: o direito tributário em face do hiperconsumo

Abstract

Este estudo tem como objetivo compreender por meio de uma revisão da literatura que diminuindo o hiperconsumo é possível reduzir os danos causados ao meio ambiente. Nos dias de hoje, a sociedade de consumo apresenta um cenário que não é o mais favorável para a comunidade e as próximas gerações, visto que o estilo de vida das pessoas de querer sempre comprar algo para satisfazer os seus desejos tem como consequências os impactos negativos no meio ambiente. Com isso, é evidente que uma das causas dos impactos ambientais é o hiperconsumo. Este trabalho consiste em uma pesquisa qualitativa, valendo-se das técnicas da pesquisa bibliográfica. Conforme visto neste estudo, os consumidores da sociedade moderna têm a característica de estarem no comando e que o seu excesso de consumo se refere ao seu livre exercício da vontade, mas para as pessoas satisfazerem as suas vontades é preciso haver um aumento na linha de produção, com o objetivo de atender a todos e é nesse ponto que se entra o impacto ambiental. O Direito Tributário Ambiental, atua como proteção ao meio ambiente e incentivo ao desenvolvimento sustentável. Para entender sobre a importância dos tributos para o meio ambiente, deve-se saber que os tributos têm a função de arrecadar dinheiro das sociedades, sendo um método bastante eficaz para dominar a economia e ajudar nas questões ambientais, pois com a função extrafiscal, eles auxiliam na proteção ambiental. Deste modo, o foco principal é saber quais mecanismos fiscais combatem os danos ambientais causados pela população.