Gênero, violência e subversão: o ensino jurídico como prática de liberdade

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade investigar a forma como a atual configuração do ensino jurídico brasileiro aborda a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva de gênero. Para tanto, divide-se em três principais partes: na primeira desenvolve-se a compreensão do fenômeno da violência doméstica como violência de gênero e as implicações que isso gera na percepção social e na agenda do poder público, especialmente no tocante à invisibilização de categorias de mulheres que sofrem com diferentes tipos de discriminação e à insuficiência do direito penal como único eixo de atuação. Na segunda parte busca-se situar o lugar do direito como reprodutor e construtor de normas de gênero, bem como o papel do ensino jurídico como espaço formador de consciência crítica e empoderamento, criticando-se alguns aspectos sobre quem ocupa atualmente o lugar de fala no direito e apontando a necessidade de adoção de um modelo de educação dialógico como prática de liberdade. Na última parte é feita um estudo de caso no UniCEUB acerca das atuais iniciativas e espaços existentes que possibilitam o desenvolvimento de pensamento crítico acerca de questões de gênero.