Planejamento tributário e sucessório aplicado a uma organização do agronegócio

Abstract

A sucessão familiar é, em muitos casos, um processo moroso e que gera muitos conflitos entre os sucessores quando não é feito de forma planejada. Nesse cenário, a elaboração de um planejamento sucessório seguro e eficaz com a criação de uma empresa holding pode ser uma alternativa segura e eficaz às futuras gerações. O objetivo deste artigo é avaliar e demonstrar a viabilidade da utilização da estratégia de criação de uma holding no contexto de uma organização do agronegócio como estratégia de planejamento tributário e sucessório. Para isso, este estudo utilizou-se de um estudo de caso exploratório no contexto de uma organização familiar atuante no agronegócio no estado de Goiás. Os dados obtidos na pesquisa foram utilizados para comparar a estratégia de sucessão por meio de holding com as estratégias de inventário, testamento e doação. Como resultado, foi constatado que os benefícios da holding familiar são significativamente superiores aos das outras estratégias. Conclui-se, dessa forma, que o planejamento tributário e sucessório por meio da criação de holding é uma estratégia viável e eficaz no âmbito de organizações do agronegócio, visto que o patrimônio envolvido geralmente é de grande vulto. Além de evidenciar as vantagens e desvantagens das estratégias de sucessão familiar e a apresentação dos custos envolvidos.