Estudo de caso: realização de parceria público-privada para piscina de ondas do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek

Abstract

As parcerias público-privadas (PPPs) são instrumentos utilizados pelo Estado para que a prestação do serviço púbico seja realizada de forma mais eficiente. Neste sentido, este estudo indica o crescimento das PPPs no Brasil e no Distrito Federal e apresenta os componentes que contribuem para sua efetiva realização. No âmbito do Distrito Federal, há diversas iniciativas de projetos para realização dessas parcerias. A partir disso, este trabalho visa examinar o planejamento e desenvolvimento de uma possível PPP para realização da manutenção e operação da Piscina de Ondas do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, considerando que a revitalização do imóvel foi proposta pelo Governo do Distrito Federal e ainda da instrução processual e publicação de edital de licitação para reforma. Assim, sob a ótica do setor público, foram realizadas análises destas literaturas para que subsidiassem a pesquisa e aplicação no estudo de caso, por meio de pesquisas exploratórias em manuais, bibliografias e endereços eletrônicos dos órgãos governamentais do Distrito Federal. Desta forma, verificaram-se as condições básicas, seleção de projeto (pipeline), estudos preliminares e aprovações e avaliação do projeto, nos quais foram reunidos os itens necessários na etapa de planejamento para a realização da PPP para a Piscina de Ondas na unidade federativa. Assim, ao investigar o histórico da Piscina de Ondas bem como o quadro institucional, jurídico e legal do Distrito Federal, foram averiguados neste estudo a capacidade da unidade federativa em realizar a análise de prospecção e estruturação do projeto em questão para manutenção e operação.