Stalking e violência de gênero: a criminalização do stalking como medida preventiva ao feminicídio

Abstract

O presente trabalho busca estudar a conduta do stalking, a perseguição obsessiva ou assédio por intrusão, e seu relacionamento com a violência de gênero. Analisando-se como o stalking é tratado em outros países e como se compara ao modo que é atualmente tratado no Brasil, avalia-se a possibilidade de a criminalização da conduta no ordenamento jurídico brasileiro servir como uma medida preventiva ao feminicídio. Para tal, utiliza-se de casos concretos ocorridos no país, análises feitas por pesquisadores brasileiros e estrangeiros, estatísticas quanto a casos de stalking que evoluíram para feminicídios, e decisões jurisprudênciais na esfera civil relacionadas a casos de stalking. Como resultado, conclui-se que apesar de haverem medidas alternativas para proteção de vítimas de stalking fora da esfera do direito penal, estas muito frequentemente se mostram insuficientes e a falta de reconhecimento do stalking como conduta específica, com aspectos particulares e exclusivos à esta, ao invés de uma forma vaga de assédio, dificultam tanto o amparo às vítimas como o estudo do fenômeno no Brasil