Refugiados no Brasil: dificuldades de inserção social e a desorganização mental

Abstract

Esta monografia destina-se a investigar a real situação dos refugiados acolhidos no Brasil. Relata as conseqüentes e principais desordens mentais desenvolvidas devido a falha assistencial estatal existente e a precariedade na efetivação do uso do aparato institucional do Estado. Designa-se a mostrar como é estabelecida a relação Estado/Indivíduo, acentuando a atuação da sociedade civil e suas diferentes formas de representatividade, principal intermediadora no contexto. Para tal, o projeto utiliza a teoria da interdependência complexa que corrobora a influência dos atores que se configuram neste cenário, como instituições nacionais e internacionais, além do estabelecimento de programas de parceria que estreitam os laços entre os refugiados recebidos pelo governo e a sociedade civil de uma forma geral. Procura ainda mostrar os principais documentos internacionais ratificados pelo Brasil, desde a incorporação da temática ao seu ordenamento jurídico interno, por meio da Lei Federal nº 9.474/1997, específica ao grupo, até como essa rede vem sendo efetivamente utilizada. Estabelece uma problematização acerca do processo de socialização dos refugiados, a estruturação de novos vínculos, personalidade, identidade e comportamento em ambientes coletivos. Utiliza para tal estudo o “Manual de Saúde Mental dos Refugiados”, disponibilizado pelo ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas, e a uma tese de doutorado que narra situações em um ambiente psiquiátrico composto somente por imigrantes. Relata também o processo de refúgio no Brasil e a atuação do CONARE, Comitê Nacional para Refugiados, tomando como foco as questões de saúde mental. Mostra a atuação da Igreja Católica, representada pela instituição Cáritas Arquidiocesana, além de frisar o importante papel que desempenhou quando originou as primeiras parcerias entre diversos órgãos públicos e privados. Fala sobre todo o aparto institucional que constitui essa grande rede interconectada, mas conclui-se por meio de falhas e pouco suporte efetivo ao grupo de excluídos. Dessa maneira, procura apenas discutir as possibilidades de aperfeiçoamento existentes hoje dentre as perspectivas de melhoras da sociedade civil e dos próprios refugiados.