A sugestão de soluções para a causa no instituto da conciliação: a tensão entre o CPC e a modalidade adotada pelo TJDFT

Abstract

O presente artigo discorre sobre os métodos alternativos de solução de conflitos, com ênfase no instituto da conciliação, em suas etapas e os princípios que orientam o conciliador. O objetivo é analisar em que medida a conciliação adotada no TJDFT contrapõe-se à prevista no Código de Processo Civil de 2015 através da abordagem qualitativa de pesquisa. Inicialmente, projetava-se que o resultado encontrado, a vedação à sugestão de soluções para a causa pelo conciliador, aplicado no âmbito do TJDFT, fosse algo negativo e que prejudicaria as partes a chegar a um acordo, todavia, percebeu-se que a abordagem facilitadora é a mais adequada para fomento do diálogo e cooperação das partes, e, além disso, a única compatível com o dever de neutralidade e imparcialidade do conciliador.