Reprodução humana assistida “barriga de aluguel” sob a luz da bioética

Abstract

MONTEIRO, Caroline Soares. Reprodução Humana Assistida “Barriga de aluguel” – sob a luz da bioética. 2011. 59 f. Monografia (graduação em Direito). Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, 2011. Monografia sobre a problemática da evolução científica no que tange a Reprodução Humana Assistida, à técnica de fertilização in vitro, o aluguel de útero, como forma de nova procriação para casais estéreis, sob a ótica dos princípios e aspectos bioéticos. A bioética trata nos seus princípios basilares, ou seja, os mais relevantes, no qual poderá ser compreendida através da abordagem dos três elementos que constituem a denominada trindade bioética, que foi enunciada através de reflexão histórica embasada nos valores de proteção da vida humana e do meio ambiente. A compreensão da conduta humana é, sobretudo, dirigida aos pesquisadores da ciência. A trindade são os princípios basilares da bioética: a beneficência; autonomia; e a justiça, princípios esses que tem como seus protagonistas médicos, pacientes e a sociedade. Diante dos princípios basilares da bioética que conduzem alguns aspectos que desafiam o tema “Barriga de Aluguel”, no qual envolvem a medicina, a ética/moral, a psicologia, e os aspectos jurídicos diante de aprovações e reprovações, trazendo assim, uma lacuna jurídica, sem uma regulamentação normatizada. Dessa forma a técnica tem sido feita por muitas mulheres que banalizam a evolução cientifica, utilizando do útero alugado em prol de um beneficio financeiro, deixando de ser um beneficio para casais estéreis, assim derribando a ética e a moral da ciência.