Dano moral afetivo nas relações familiares: uma análise relativa às situações de abandono afetivo dos pais sobre os filhos e de alienação parental

Abstract

O presente trabalho trata da modernização a qual foi submetida a família e o direito que se responsabiliza por observar esta instituição. A importância da afetividade entre e para os componentes de cada entidade familiar, sob a égide da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Na primeira parte, este artigo se preocupa em percorrer os caminhos evolutivos do conceito doutrinário da própria responsabilidade civil presente no direito de família, principalmente diante das situações contemporâneas do abandono afetivo e da alienação parental. Na segunda abordagem, far-se-á presente a figura do dano moral decorrente de abandono afetivo e de alienação parental perante as legislações vigentes no ordenamento jurídico brasileiro. E enfim, no terceiro momento, estuda-se a responsabilidade civil presente no posicionamento jurisprudencial no tocante a esse sentimento e a inexistência dele como impactos danosos para o filho. Assim sendo, o presente trabalho procura compreender a possibilidade de considerar a responsabilização civil nos casos de alienação parental e abandono afetivo, assim como estudar a relação que há entre os fenômenos na esfera dessa responsabilidade