A violência no casal diante do sistema justiça criminal: estudo junto ao juizado especial criminal de Brazlância/DF

Abstract

Este trabalho investiga o fenômeno da violência no casal heterossexual a partir da análise de processos que tramitaram perante o Juizado Especial Criminal de Brazlândia, Distrito Federal, nos anos de 2004 e 2005. A violência é um fenômeno complexo e a abordagem multidisciplinar é necessária para melhor compreensão do tema. Partindo das perspectivas da Sociologia, Psicologia e Direito, principalmente, analisaremos os conceitos de violência de gênero, violência doméstica ou familiar e a violência no casal, nosso objeto de estudo propriamente dito. Tomando como referência as falas constantes nos boletins de ocorrência e nas atas de audiência procuramos compreender as razões que levam homens e mulheres a se relacionarem mediados pela violência. A resposta do Sistema de Justiça criminal é analisada segundo os dados quantitativos reunidos e à luz da legislação vigente.