Joint venture e as formas societárias convenientes para sua existência

Abstract

O presente trabalho visa analisar as melhores opções para a formação de uma joint venture corporate. Diante das leis que delimitam e orientam para a formação das sociedades anônimas e das sociedades limitadas, surge à preocupação, na hora de fechar um contrato de joint venture, de como responsabilizar e alcançar os responsáveis da empresa. Diante disso, a limitação da responsabilidade que as sociedades anônimas e limitadas possuem, se torna muito importante e viável para a formação de uma joint venture. A responsabilização dos sócios, em ambas, se delimitará diante da quota e do valor investido no capital social da empresa. Por mais que na sociedade limitada necessite do “affectio societatis” para sua formação e que na sociedade anônima seja uma sociedade de capital, todas as duas, com suas características particulares, alcançariam o objetivo de resguardar os patrimônios particulares dos sócios e de trazer uma segurança jurídica para os terceiros envolvidos.