Um estudo da figura jurídica do crime continuado e discussões acerca de sua aplicação
| dc.contributor.author | Feitosa, Vitor Pinheiro | |
| dc.date.accessioned | 2019-04-10T19:55:32Z | |
| dc.date.available | 2019-04-10T19:55:32Z | |
| dc.date.criacao | 2018-09-27 | |
| dc.date.issued | 2018-09-27 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo tem por objetivo conceituar o instituto do crime continuado, inserido na matéria concurso de crimes, apresentar sua natureza jurídica, histórico, classificações e teorias, além de enfrentar temas relevantes que permeiam a matéria, à luz da doutrina consagrada, até alcançar o debate acerca dos parâmetros utilizados pelo STJ para a concessão do benefício, o alinhamento dessa jurisprudência à opção legislativa impressa no Código Penal e, finalmente, tece considerações crítica acerca de tudo quanto exposto. | pt_BR |
| dc.description.url | https://repositorio.uniceub.br/jspui/retrieve/36895/21455100.pdf | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FEITOSA, Vitor Pinheiro. Um estudo da figura jurídica do crime continuado e discussões acerca de sua aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.orientador | BASTOS, Marcus Vinicius Reis | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/handle/prefix/12974 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Crime continuado | pt_BR |
| dc.subject | Concurso de crimes | pt_BR |
| dc.subject | Política criminal | pt_BR |
| dc.subject | Atenuação de pena | pt_BR |
| dc.subject | Teoria objetiva pura | pt_BR |
| dc.subject | Teoria subjetiva e objetiva | pt_BR |
| dc.subject | Unidade de desígnio | pt_BR |
| dc.title | Um estudo da figura jurídica do crime continuado e discussões acerca de sua aplicação | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |