A possibilidade da guarda compartilhada entre genitor e avós

Abstract

A presente monografia trata sobre a possibilidade da guarda compartilhada entre genitor e avós, com base no parágrafo 5o do artigo 1.584 do Código Civil. Atualmente, é recorrente o cenário onde o infante não está sob os cuidados de um ou ambos os seus genitores e, portanto, a atenção ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente deve ser redobrada. A partir da necessidade de estudo acerca da guarda atribuída a terceiros, o trabalho estuda a possibilidade da designação da guarda aos avós do menor, com o fim de concretizar o referido princípio. Para a defesa da problematização exposta, a partir de pesquisa doutrinária e legal, foi-se utilizado o método qualitativo, apoiando-se em pesquisa de campo, mais especificamente em estudo de casos. Por fim, a partir da análise de diversos acórdãos, é possível visualizar a posição positiva dos Tribunais na concessão da guarda compartilhada entre avós e genitor no sentido da regularização da situação de fato do infante, observando sempre o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. É certo dizer que a disposição do parágrafo 5o do artigo 1.584 do Código Civil trata-se de uma exceção, pois, em regra, a guarda deve estar sob quem detém do poder familiar. Isto é, o juiz deve analisar a estrutura familiar completa e somente atribuir a referida guarda caso visualize que, de fato, é a melhor para o infante.