O cabimento da mediação familiar na alienação parental

Abstract

trata-se de artigo científico apresentado no âmbito do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília, como condição para aprovação na disciplina de Monografia III. Neste artigo, demonstrou-se a relevância da mediação familiar na situação gravosa de alienação parental. Para isso, produziu-se levantamentos bibliográficos para se averiguar o cabimento desse método autocompositivo à problemática de famílias acometidas pela alienação parental. Desse modo, foram produzidos os seguintes tópicos: direito de família, com o seu conceito e abordagem do poder familiar; a alienação parental, e a mediação familiar, com a apresentação do conceito, da adequação do método à alienação parental, da mediação familiar na atualidade e sobre o veto presidencial a essa autocomposição na lei 12.318/2010. Objetiva-se apontar o cabimento da mediação familiar para os casos de alienação parental. A metodologia selecionada para o artigo científico é a bibliográfica quali-quanti.