Governança corporativa na entidade fechada de previdência complementar

Abstract

O presente trabalho monográfico aborda a importância da aplicação das boas práticas de Governança Corporativa nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC. O objetivo geral do estudo é analisar como a aplicação dos princípios e a utilização de boas práticas de Governança Corporativa podem contribuir para uma gestão segura e eficiente na Entidade Fechada de Previdência Complementar. Tendo, como objetivos específicos, conceituar Governança Corporativa; explicar o que é a Entidade Fechada de Previdência Complementar; verificar quais são os normativos e as práticas recomendadas que subsidiam a Entidade a adotar as boas práticas de governança corporativa; demonstrar quais são os principais agentes que compõem a Governança Corporativa de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, bem como suas atribuições, responsabilidades e alçadas de competência; demonstrar como a adoção de boas práticas de Governança, bem como a aplicação de um código de conduta pode mitigar os riscos na Gestão. As EFPC são administradoras de recursos de terceiros, portanto, exige-se a criação de uma estrutura de governança corporativa que garanta o alinhamento de interesse das partes envolvidas e a preservação do equilíbrio dos planos administrados por elas. É essencial para estruturação e consolidação de uma entidade o desenvolvimento dos conceitos de governança corporativa, como um referencial teórico que trata da ética, da transparência e dos principais modelos e práticas utilizadas e recomendadas atualmente. A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste trabalho monográfico realizou-se por meio de pesquisas bibliográficas em diversos livros, a fim de justificar os objetivos propostos. A pesquisa de campo foi realizada numa única Instituição, a qual foi instituída há pouco tempo e já é referência no segmento de Previdência Complementar. Após análise do estudo realizado, resultou-se que a aplicação dos princípios e das práticas de Governança Corporativa recomendadas são fundamentais para eficiência e segurança da Gestão nas EFPC.