Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos e dano moral

Abstract

Para a confecção do projeto foi utilizado o método dedutivo, com o qual foi demonstrada a problemática do tema abandono familiar, além de pressupostos bibliográficos, doutrinários e jurisprudenciais, além de registros documentais, podendo ser documentos institucionais escritos, pessoais, de comunicação de massa, pessoais ou registros estatísticos. Foram realizadas pesquisas acerca dos aspectos concernentes à família, ao abandono afetivo, sua correlação com a responsabilidade civil e análise dos pressupostos da conduta, dano e nexo de causalidade. Ainda, foram analisados os diferentes tipos de dano moral, a questão do afeto como valor jurídico e, por fim, a responsabilidade civil em razão do abandono afetivo aos pais idosos. Para tanto, utilizou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica que consiste na leitura, fichamento e comparação das teorias dos principais autores do Direito que tratam deste tema. Assim, restou verificado que o assunto é de suma importância e relevância para a atualidade, o que afeta diretamente as relações jurídicas. As pesquisas foram também realizadas através das bases de dados de trabalhos acadêmicos, teses e dissertações, além da biblioteca digital do UniCEUB e consulta à livros referentes ao tema. Para a coleta de informações por meio eletrônico foram utilizadas as palavras-chave: civil, responsabilidade civil, família, abandono afetivo, idoso. Os textos, artigos e teses publicados em português e utilizados para a produção deste trabalho foram analisados e selecionados quanto à sua pertinência ao objetivo e ao tema proposto pelo projeto. A pesquisa buscou abordar fontes argumentativas dentro de um período de tempo mais recente, não só pela novidade jurídica que é o tema, mas porque essa delimitação de período se faz relevante para que a investigação retrate o cenário atual dos estudos acerca desta temática. Tornou-se viável assim esta pesquisa através de análise ampla, pesquisa bibliográfica e documental, além de outros recursos metodológicos.