A importância da prova pericial no deslinde do "caso Isabella Nardoni"

Abstract

O presente trabalho monográfico objetiva demonstrar "a importância da prova pericial no deslinde do Caso Isabella Nardoniâ". A pesquisa será do tipo bibliográfica, consistente no exame de literatura técnica, para levantamento e análise do que já se produziu sobre o tema. Serão objeto de estudo, doutrinas, jurisprudências, artigos e trabalhos publicados; a Constituição Federal (CF); o Código de Processo Penal (CPP), o Código Penal (CP), o Laudo n. 01/030/12581/08, que traz as fotos e a análise do local do crime e da vítima Isabella Nardoni, e o Laudo n. 01/030/28.176/08, que traz a reprodução simulada dos fatos que culminaram na morte de Isabella Nardoni. Objetivando facilitar a compreensão do assunto a ser abordado, o trabalho será estruturado em três capítulos. No primeiro capítulo será feita a abordagem histórica, conceitual e introdutória da "prova no Processo Penal". Também serão abordados neste capítulo os sistemas processuais punitivos penais e os sistemas de avaliação da prova, bem com o os princípios aplicáveis à prova no processo penal. E, ainda as espécies de prova reconhecidas pelo ordenamento jurídico pátrio. No segundo capítulo o foco é "a prova pericial", em seus aspectos históricos, introdutórios e conceituais. Primeiramente serão apresentadas notas importantes sobre "Medicina Legal", em face da sua íntima relação com a prova pericial. Também serão relacionadas e examinadas as espécies de perícias reconhecidas pelo ordenamento jurídico pátrio, sobretudo as que foram realizadas no caso a ser abordado. E, finalmente no terceiro e último capítulo serão analisadas as principais provas periciais apresentadas perante o Tribunal do Júri que julgou Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, ressaltando a importância de cada uma delas para a condenação dos acusados pelo homicídio de Isabella. Neste capítulo também será analisada a conduta criminosa de cada um dos autores do homicídio que ceifou a vida de Isabella, de acordo com o afirmado pela perícia no laudo n. 01/030/12581/08, composto pelas fotos e análise do local do crime e da ví­tima, e no laudo n. 01/030/12581/08, que traz a reprodução simulada dos fatos que culminaram na morte de Isabella.