Discurso de ódio – a linha entre a liberdade de expressão e o ilícito na comunicação dos usuários da plataforma da rede social facebook

Abstract

Este trabalho acadêmico é desenvolvido em um momento pandêmico da COVID-19. Enquanto não se encontra uma solução definitiva, a Organização Mundial de Saúde – OMS recomendou a adoção de medidas para a contenção da doença, duas delas, em especial, não sendo bem recepcionadas pelo governo brasileiro. O que levou a intervenção do Superior Tribunal Federal (STF) para o reconhecimento da responsabilidade concorrente da União, Estados e Municípios pela adoção de medidas para o enfrentamento da doença. Após a decisão do STF, os governos passaram a adotar as medidas de distanciamento e isolamento que contribuíram para o aumento do uso da plataforma da rede social Facebook, onde as pessoas passaram a externalizar suas opiniões que, por vezes, fazem de forma negativa, utilizando inclusive o discurso de ódio. Para a observação de como o discurso de ódio se dissemina dentro da plataforma, utilizou-se o método descritivo para observar o fenômeno, optando pela linha de observação sistemática no intuito de compreender o comportamento do usuário da plataforma Facebook, no período de pandemia, partindo da exposição de comentários dos usuários sobre matéria jornalísticas que tiveram grande repercussão nacional. Verifica-se que as inovações no meio de comunicação não contribuíram para o desenvolvimento mais amistoso na interação entre as pessoas, expõe a dificuldade de se reconhecer o outro, respeitar, suas crenças, seu modo de vida, seu pensamento e mesmo seu direito de manifestação.