Os critérios de reconhecimento da família paralela e a desjuridicização da fidelidade

Abstract

A presente monografia tem como objetivo analisar os critérios de definição da família paralela, ingressando em um possível reconhecimento no âmbito familiar e no atual ordenamento jurídico brasileiro. Devido às transformações ocorridas na seara de família, serão inicialmente mencionadas as mudanças e a nova conceituação de família no Brasil. Dessa forma, será abordado no primeiro capítulo a evolução familiar, os novos modelos que surgiram nessas mudanças e os princípios que protegem os núcleos familiares. Após referida analise, o segundo capítulo aprofundará no escopo do tema, passando pelo conceito de casamento, união estável e seus deveres legais; em especial o papel da fidelidade e da lealdade. Assim, serão demonstradas as divergências doutrinárias acerca do conceito de lealdade e fidelidade, bem como, os motivos de reconhecimento da união estável putativa e sua distinção com o poliamor e a poligamia. De resto, será demonstrada a omissão do legislador frente a problemática referente às uniões simultâneas , e, por fim, os recentes entendimentos dos doutrinadores e Tribunais sobre o tema em pauta.