A crise migratória na França: os princípios fundamentais da União Europeia X ações tomadas pelo Estado Francês

Abstract

A monografia analisa as ações do Estado Francês e da União Europeia frente à crise migratória na Europa, intensificada a partir de 2010, e como essas ações permitem o questionamento sobre a aplicabilidade dos princípios fundamentais da União Europeia. Como base de análise, é utilizado a teoria neorrealista defensiva para a justificação das ações do Estado Francês, cujo objetivo principal é priorizar pela sua segurança interna, sendo esse o principal motivo para o desafio da cooperação pura entre a França e os outros Estados-Membros da União Europeia. Por fim, é estabelecido a necessidade do diálogo, no meio acadêmico, sobre como é possível conciliar a segurança nacional com a proteção a refugiados e imigrantes. No primeiro capítulo são apresentados a construção, os princípios fundamentais, o direito e as fontes de direito da União Europeia, a crise migratória na Europa e os tratados da União Europeia em matéria de refugiados e imigrantes. No segundo capítulo são apresentados os casos práticos das ações do Estado Francês e da União Europeia diante a crise migratória, a visão neorrealista defensiva sobre os Estados e a cooperação internacional e uma análise teórica sobre os casos apresentados no mesmo capítulo.