O contrato internacional de franchising e as vantagens e desvantagens do sistema
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Este trabalho tem como objetivo fazer uma análise de todo o processo de
desenvolvimento do sistema de franquias ou franchising, através de um estudo que
vem mostrar desde o surgimento lá na Idade Média, segundo alguns autores, até
chegar na sua grande expansão e desenvolvimento na década de 1940, no pós-guerra.
Será discutido também as várias vantagens e desvantagens que o sistema
apresenta, tanto para franqueadores, como para franqueados e consumidores, que vêm
fazendo das franquias, segundo alguns autores, um importante sistema comercial
nestes últimos anos, principalmente a partir da década de 40 quando se deu a explosão
do franchising.
Para tudo isso, é necessário regras e leis, que determinem e não deixem
nenhuma das partes, franqueadores ou franqueados, desamparados, e por isso é
sempre feito um contrato, seja ele nacional ou internacional, com cláusulas específicas
à este sistema onde se determina as obrigações e direitos de cada uma das partes
relacionadas no contrato, além de se ter cláusulas contra qualquer tipo de acidente que
não se possa prevenir e que prejudique o andar do cumprimento contratual, tendo
também cláusulas de solução de controvérsias, caso haja qualquer descumprimento
por alguma das partes, ou até mesmo se verificar que está tendo algum tipo de
oposição de alguma das partes.
Mostrar também que esse é um sistema de risco, onde se pode ter ganhos
como se pode ter perdas, e que nem sempre abrir uma franquia com uma marca que já
tenha renome, significa lucro garantido.
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Citation
SCHOENELL, Daniel Rego. O contrato internacional de franchising e as vantagens e desvantagens do sistema. 2005. 68 f. Monografia (Graduação) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2005.