O excesso de judicialização no Brasil e o impacto causado no setor aéreo: uma análise sobre o ano de 2019

Abstract

O presente estudo visa trazer ao debate um tema muito presente no momento no país e muito pouco discutido que é a busca excessiva ao Poder Judiciário contra as companhias aéreas. Tal questão traz um grande impacto ao setor aéreo em geral, além de promover um evidente afogamento à Justiça brasileira, o que prejudica diversos fatores, incluindo a celeridade processual. Nesse trabalho serão abordados dados, fatos e questões envolvendo o tema, analisando o ano de 2019 como um parâmetro. Por fim, possíveis estratégias para dirimir o excesso de judicialização no Brasil envolvendo o setor aéreo serão apresentadas.