O direito ambiental e a política ambiental

Abstract

Esta pesquisa teve o objetivo de comparar a Política brasileira e o Direito Ambiental. A política de educação ambiental no País pode ser assim sintetizada como: a preparação do cidadão de todas as camadas sociais, buscando o fortalecimento da sua consciência crítica sobre o problema ambiental, a incorporação da qualidade ambiental como um valor inerente ao seu caráter de cidadão e o seu estímulo à preservação permanente, individual e coletiva, na vida do País relacionada com a preservação do equilíbrio ambiental. Segundo esta política todos tem direito à educação ambiental, a qual é, definida como componente do processo educativo da nação e deve estar presente em todos os níveis de modalidades desse processo, tanto em caráter formal como não-formal. Esta pesquisa buscou identificar fatores que influenciaram a tomada de decisão, no âmbito das organizações governamentais brasileiras de meio ambiente em relação ao Direito Ambiental, tanto no âmbito estadual como nacional, e as dificuldades relacionadas á sua solução. Pode-se considerar que a pesquisa tem como subsidiar elementos necessários para a definição de uma política ambiental como forma de educar, exigir e punir evitando acidentes que provoquem morte e destruição dos ecossistemas, para aqueles que põe em risco a qualidade de vida em nosso Brasil. Como a preocupação com o desequilíbrio ecológico tem sido muito grande atualmente, e se integra hoje o cotidiano de políticos, juristas, artistas, jornalistas, sociólogos, biólogos e toda a sociedade. Os dados foram coletados, por meio de pesquisas a órgãos como livros, internet, jornais e revistas e etc. Diante destes acontecimentos verificados nos últimos anos que ocorreram, pode-se verificar que apesar de haver uma legislação pertinente ao Direito Ambiental no país, ainda não houve a implantação de uma política hábil a evitar acidente ambiental e conscientização da sociedade para preservar o ambiente.