Estudo das aplicações forenses do DNA na obtenção da identificação humana

Abstract

A identificação humana é um dos processos mais antigos da sociedade, mas identificar é diferente de reconhecer. Este trabalho teve como objetivo descrever as aplicações forenses do DNA e sua importância na identificação humana, por meio de uma revisão bibliográfica no formato narrativo analisando materiais bibliográficos especializados no assunto dentro do período de 2007 a 2017. Ao individualizar uma pessoa a partir de informações civis, ou seja, seu registro oficial caracterizase identificar. Ao descrever de modo comparativo por meio de características peculiares qualificase como reconhecimento de algo ou alguém. Uma pessoa pode ser identificada, além de seu registro civil, por biometria digital e antígenos do tipo ABO ou do tipo HLA. Também existe a possibilidade de separar um indivíduo pela análise de DNA (ácido desoxirribonucléico) mais conhecida por ser usado nos testes de paternidade. Recentemente, dentro da perícia criminal brasileira, houve uma espécie de revolução no uso da diferenciação humana por DNA coletado em materiais biológicos obtidos das cenas de crimes. Devido à modificação da Lei 12.654/2012, incluindo o seu uso na investigação criminal, permitiu-se a criação de um banco nacional de perfis genéticos (BNPG) de criminosos possibilitando a comparação entre o material genético do suspeito com o coletado no local do crime. Essa comparação é feita utilizando-se marcadores moleculares conhecidos para identificar o DNA amostral analisado e, uma vez detectado o suspeito, poder aferir sua participação no crime. Uma vez confirmada sua atuação no delito criminal, o juiz possui argumentos suficientes para deliberar uma condenação. Por ser uma técnica altamente sensível e precisa é essencial investir-se em profissionais da área, equipamentos necessários para análise e na manutenção do BNPG.