Metodologia de análise de decisões: a influência dos laudos periciais no processo de decisões dos juízes no TJDFT entre os anos 2022 a 2023

Abstract

O presente trabalho artigo cientifico acadêmico, objetiva demonstrar a “A influência dos laudos periciais no processo de decisões dos juízes no TJDFT entre os anos 2022 a 2023”. A pesquisa será do tipo bibliográfica, que consiste no exame de literatura técnica, para realizar o levantamento e análise do que já se produziu sobre o presente tema. Serão objetos de estudo, as doutrinas, jurisprudências, artigos e trabalhos publicados, laudos pericias, o Código de Processo Penal (CPP), o Código Penal (CP), as sentenças proferidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Lei 13964/2019, a Lei 11690/2008 e a Lei 8862/1994. Com o objetivo de demonstrar os entendimentos do assunto estudado, o trabalho está estruturado em cinco tópicos. O primeiro trata do tópico introdutório, onde é abordado características iniciais do trabalho e justificando as motivações sobre o tema e tópicos seguintes. O segundo demonstra a realização da perícia no processo penal, abordado o seu conceito legal e sua a sua finalidade. O terceiro compreende o convencimento motivado do juiz em consonância com as provas admitidas no processo penal, tratando sobre o princípio em questão. No quarto prevê os princípios e defesas do réu contra laudos periciais, demonstrando que o laudo pericial não é o único método de prova e quando é impossível sua realização ele poderá ser substituído por outro método. No quinto é realizado uma seleção de julgados do (TJDFT), para analisar as sentenças dos juízes e entender como elas foram influenciadas pelos laudos periciais.