A distribuição dos recursos da compensação ambiental federal no período de 2011 a 2014

Abstract

Neste trabalho foi examinada a geração de recursos para compensação ambiental pelos diversos empreendimentos nos biomas brasileiros, com a destinação de recursos para as unidades de conservação nestes mesmos biomas. Inicialmente foi demonstrada a importância das áreas protegidas para conservação da biodiversidade. Em seguida foram apresentadas as bases legais da compensação ambiental, com as Resoluções do CONAMA nº 10/87, nº 02/96 e a Lei nº 9985/2000, e a importância da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação. O levantamento sobre as origens dos recursos da compensação ambiental e sua destinação, por bioma, permitiram comparar a proporcionalidade nessa destinação e verificar a necessidade de propor alterações que possam trazer melhorias ao sistema, como a possibilidade de criar mais unidades, principalmente marinhas, destinar mais recursos para unidades onde não existem empreendimentos, e a necessidade de agilizar a execução dos recursos da compensação ambiental.