Sonegação fiscal como crime antecedente ao de lavagem de dinheiro

Abstract

O presente trabalho terá como objetivo principal analisar de forma clara o crime de lavagem de dinheiro e sua influência no sistema financeiro, de modo a tratar sobre os crimes contra a ordem tributária. Em primeiro momento, será tratada a evolução legislativa e histórica do crime de lavagem de dinheiro, e como tomou grande proporção no mundo, assim como, as fases que os criminosos se valem para que possam limpar o capital ilícito. De forma mais específica, será versado sobre a sonegação fiscal, fraude, conluio, elisão e evasão fiscal, e entender como e onde os criminosos praticam a conduta delituosa, através de diversos mecanismos. Posteriormente será abordado sobre a sonegação fiscal enquanto crime antecedente frente a modificação legislativa feita pela Lei nº 12.683/201, e é frente a essa mudança que será analisada a sonegação fiscal. Junto a essa discussão, o trabalho em tela fará uma linha de raciocínio para traçar o caminho da conduta até o resultado, a fim de analisar o seu nexo de causalidade.