O direito ao esquecimento na disposição de gênero e sexo e suas repercussões nas relações jurídico afetivas

Abstract

O presente estudo tem por objetivo a análise da aplicação do princípio da razoabilidade e da boa-fé nas relações afetivas tendo em vista o direito ao esquecimento resguardado pelo Direito. Em um primeiro momento será conceituado o Direito ao esquecimento e seus fundamentos, com base doutrinária e constitucional. Demonstrando a sua importância não só nas relações jurídico afetivas como também na vida pessoal dos indivíduos, além de sua existência em outros países. Será explanado o que é princípio para a doutrina, qual sua natureza e quais são seus limites. O princípio da boa-fé e suas espécies sendo a objetiva e subjetiva, bem como o princípio da confiança como manifestação da boa-fé. Posteriormente será feita a análise previamente dita acerca do direito e dos princípios, qual sua hierarquia se esta existir, quais os limites e poder impostos a cada um. E, por fim, serão observado dois casos que remete ao tema abordado.