Governança corporativa como instrumento de gestão práticas de governança corporativa no Brasil

Abstract

Neste trabalho, procura-se relacionar e identificar possíveis vantagens ou benefícios para as companhias de capital aberto, na adoção das boas práticas de governança corporativa, preconizadas pelo Instituo Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, sobretudo, tentando minimizar o impacto do conflito de agencia. O trabalho parte da hipótese de que, quanto maior a diferença entre o direito de voto do acionista controlador (direito de controle) e seu direito sobre o fluxo de caixa (participação no capital total da companhia), maior o potencial de expropriação dos minoritários e, consequentemente, pior a avaliação da empresa pelo mercado, resultando em menor valor corporativo. Especificamente, busca-se analisar a valorização das ações no mercado para as companhias que adotam a governança corporativa. Como objetivos específicos: verificar se existe uma relação significativa entre a estrutura de propriedade e valor das empresas componentes das amostras analisadas; verificar se, além de existir uma relação significativa entre as variáveis descritas acima, esta relação aponta para o sentido proposto pelas recomendações do “Código das melhores práticas de Governança Corporativa” do IBGC, de igualdade de direitos de todos os acionistas da empresa por meio da regra uma ação – um voto; contribuir para a discussão sobre governança corporativa apresentando pesquisas que representem o estado da arte sobre o tema, haja vista a crescente importância do assunto no país e a relativa ausência de estudos acadêmicos sobre governança corporativa no Brasil. Concluímos que o conjunto de órgãos e regras estabelecidos é suficiente para tornar o mercado de ações confiável, bem como para tornar a gestão das Companhias mais transparentes, facilitando sobremaneira o acesso a esse mercado que não para de crescer.